O fiscal do contrato de fornecimento de medicamentos para os postos de saúde do município, por residir há muito tempo na localidade, tinha informações de que muitas outras pessoas que residiam no município reclamavam da falta de remédios nos postos de saúde.
Resolveu, então, fazer uma inspeção no estoque desses medicamentos e verificou que no posto de saúde que ficava na área urbana, o maior do município, o estoque de medicamentos era bem acompanhado pelo farmacêutico, com informações individualizadas dos quantitativos de todos os itens. Também apurou que nos postos de saúde rurais, os estoques de medicamentos não eram individualmente controlados. O que havia era apenas a conferência das quantidades de medicamentos que chegavam com relação aos pedidos anteriormente feitos.
O fiscal do contrato concluiu que o controle de estoques dos medicamentos era deficiente e que era uma das causas das reclamações dos munícipes. Logo após as constatações feitas, encaminhou relatório sobre esse assunto para o seu superior hierárquico.
Avalie essas ações do fiscal do contrato, marque a alternativa correta.
a. O fiscal do contrato não agiu corretamente, pois essa inspeção estava fora das suas competências.
b. O fiscal do contrato não agiu corretamente, pois essa inspeção é uma atribuição do secretário de saúde.
c. O fiscal do contrato não agiu corretamente, pois essa inspeção é uma atribuição do secretário de controle interno.
d. O fiscal do contrato agiu corretamente, todavia deveria ter encaminhado o seu relatório para o secretário de controle interno.
e. O fiscal do contrato agiu corretamente, pois essa inspeção é uma técnica útil para a fiscalização de contratos de fornecimento de medicamentos e, por isso, faz parte das suas competências.
Soluções para a tarefa
a. O fiscal do contrato não agiu corretamente, pois essa inspeção estava fora das suas competências.
A inspeção compreende um dos mais importantes instrumentos para o sucesso da fiscalização do contrato de fornecimento de medicamentos.
Em que é preciso destacar também que conforme o parágrafo 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, as decisões e as providencias que passam a competência do fiscal do contrato, que devem ser solicitadas a seus superiores em tempo adequado para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Bons estudos!
Resposta:
A resposta correta é a letra E) O fiscal do contrato agiu corretamente, pois essa inspeção é uma técnica útil para a fiscalização de contratos de fornecimento de medicamentos e, por isso, faz parte das suas competências.
Explicação:
A inspeção é uma das ferramentas importantes para o sucesso da fiscalização do contrato de fornecimento de medicamentos.