O financiamento educacional ao longo da história do Brasil passa por diversas transformações no que se refere à arrecadação. Em qual momento, a União reforçou sua participação no financiamento da educação básica e como foi esse reforço?
Escolha uma:
a. A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 24/83, do Senador João Calmon em 1.º de dezembro de 1983.
b. A partir da constituição de 1946, através dos repasses de impostos ampliados para o Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios, em que eram exigidos que 20% fosse destinado a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
c. Com a Proclamação da República e a Constituição Liberal de 1891 que conferiram mais à família que ao Estado os compromissos com a Educação.
d. Em 1964, a partir da Lei n.º 4.440/64, com a criação do salário-educação.
e. Todas as respostas estão corretas.
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b. A partir da constituição de 1946, através dos repasses de impostos ampliados para o Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios, em que eram exigidos que 20% fosse destinado a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
O artigo 156 da Constituição de 1934 faz o estabelecimento de que a união e os municípios nunca destinassem menos de 10% e os Estados e Distrito Federal, nunca menos de 20% da renda proveniente dos impostos para a manutenção e o desenvolvimento dos sistemas educativos.
Nesse momento, a união realizou um reforço na sua participação no fundo de participação no financiamento da educação básica e também ampliou os repasses de impostos para esse fim.
Bons estudos!
Resposta: A partir da constituição de 1946, através dos repasses de impostos ampliados para o Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios, em que eram exigidos que 20% fosse destinado a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
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