“O fim do regime militar e a institucionalização do processo de democratização alastraram-se pelo país como suporte ideológico, atingindo também os setores educacionais, que conclamavam uma nova educação e, portanto, uma nova LDB”.
Após a avaliação, caso queira ler o texto integralmente, ele está disponível em: SHIGUNOV NETO, Alexandre. História da Educação Brasileira. São Paulo: Salta, 2015. p. 204.
A partir do início da redemocratização brasileira, tivemos significativas mudanças da legislação no âmbito educacional. Sobre esses elementos e, considerando o livro-base Constituição histórica da educação no Brasil, é correto afirmar:
A
As discussões sobre a educação durante a Constituinte (1988) abordavam vários temas; porém, havia um consenso sobre a necessidade da extinção do ensino público.
B
A Constituição de 1988 considerou a educação como direito de todos, mas eximiu o Estado do dever de ofertá-la e promovê-la, deixando a cargo das famílias.
C
Em 1996 é aprovada a Lei nº 9394, a LDBEN, após oito anos de tramitação. Um dos seus pontos centrais é a organização do sistema de ensino em educação básica e em ensino superior.
D
Com a aprovação da Lei nº 9394/1996 - a LDBEN - os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) foram extintos e passou a ser enfatizada uma maior centralização e cerceamento da autonomia pedagógica.
E
A Assembleia Constituinte (1988) contou com pouca participação da sociedade civil, acadêmicos e técnicos, pois a temática da educação foi pouco discutida naquele período.
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