O filósofo alemão Robert Alexy destacou a necessidade da diferenciação entre princípios e regras para a solução dos problemas de aplicação formal dos direitos fundamentais. O estudo da distinção entre princípios e regras nos leva à seguinte conclusão:.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b) Diante de um conflito entre regras, apenas uma delas será entendida como válida, afastando-se aquela inadequada.
Explicação:
Resposta:
A - Os princípios devem ser aplicados de forma absoluta, sem a utilização de juízo de ponderação.
B - Os princípios são analisados sob o ângulo da validade e da vigência.
C - Em situação de conflito entre princípios, um deles será declarado inválido, independentemente da análise do caso concreto.
Diante de um conflito entre regras, deve ponderar a respeito da aplicação, realizando um balanceamento, uma valoração pelo aplicador, de forma a serem aplicadas conjuntamente, sem exclusão de nenhuma delas.
E - iante de um conflito entre regras, apenas uma delas será entendida como válida, afastando-se aquela inadequada.
Explicação:
D)