Direito, perguntado por micromarketadm, 5 meses atrás

O filho do embaixador da Itália e de mãe, também italiana, nascido no Brasil, é considerado:
a brasileiro nato, desde que resida no Brasil até completar 21 anos e, após esta data, opte pela nacionalidade brasileira
b estrangeiro
c apátrida
d brasileiro naturalizado
e brasileiro nato

Soluções para a tarefa

Respondido por RiddleRosehearts
0
e) brasileiro nato.

Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.

Espero ter ajudado.

dancorreafreitas: Oi. Entendo a boa intenção, estou corrigindo uma pequena falha na sua resposta. Se o embaixador de país estrangeiro estiver no país a serviço, não será considerado brasileiro nato de acordo com o art. 12 inciso I a) da Constituição Federal de 1988.
dancorreafreitas: Porém na pergunta não qualifica se o embaixador da Itália esta a serviço no Brasil, podendo ser considerado brasileiro nato...
RiddleRosehearts: Oh, entendo. Obrigado por corrigir minha falha. ʕ•ᴥ•ʔ
Respondido por dbrclx
0

De acordo com o que dispõe a legislação sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que o caso sob análise abarca a situação de um:

  • b. estrangeiro.

Nacionalidade brasileira

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, para que possa ser considerado brasileiro nato filho de alguém de outra nacionalidade, a pessoa tem que ter nascido no Brasil e seus pais não podem estar aqui a serviço de seu país, o que não foi demonstrado na narração dos fatos, já que o o pai era embaixador da Itália.

Ademais, a outra forma de ser considerado brasileiro nato é pelo critério sanguíneo em que: mesmo nascendo no estrangeiro, se o pai ou a mãe do indivíduo for brasileiro ou brasileira, e estiver a serviço da República Federativa do Brasil, essa pessoa será um brasileiro nato.

Aprenda mais sobre nacionalidade brasileira em:

https://brainly.com.br/tarefa/8258515

#SPJ2

Anexos:
Perguntas interessantes
Matemática, 10 meses atrás