O FGTS é um direito do empregado. Ele visa garantir recursos ao empregado em caso de demissão.
Sobre o FGTS são feitas as afirmativas a seguir.
1 - Ele é recolhido de acordo com a tabela progressiva publicada anualmente.
11 – Somente em caso de demissão sem justa causa é possível movimentá-lo.
III – Em caso de demissão, deve ser pago ao empregado uma multa de 40% sobre seu saldo.
IV - O valor do FGTS não pode ser pago em folha.
Analisando as afirmativas, está correto o que se afirma em:
Soluções para a tarefa
Estão corretas as afirmações III e IV.
Esta questão está relacionada com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é um fundo existente com o objetivo de garantir economias ao trabalhador demitido sem justa causa.
Todo mês, o funcionário que possui carteira assinada recebe um valor depositado em sua conta de FGTS, sendo essa quantia proporcional ao seu salário.
Esse valor não pode ser movimentado, sendo possível utilizar esse dinheiro apenas em demissões sem justa causa, pandemias e saques de aniversário.
Com isso em mente, vamos analisar as afirmações:
I. O imposto de renda (IR) utilizada a tabela progressiva publicada anualmente, e não o FGTS. Falso.
II. Não apenas em caso de demissão sem justa causa, como também em saques aniversário e pandemias no país. Falso.
III. O empregado recebe uma multa de 40% do seu saldo FGTS em caso de demissão sem justa causa. Verdadeiro.
IV. O valor do FGTS não é pago em folha, pois foi criado com o intuito de não ser utilizado como salário, e sim como uma garantia para momentos de crise. Verdadeiro.
Portanto, podemos concluir que as sentenças III e IV são verdadeiras.