Question

O festejado jurista Miguel Reale conceitua fonte do direito como os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com a legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.

Sobre as fontes de Direito Internacional Público, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. O costume internacional não é uma fonte do Direito Internacional Público, mas sim um meio auxiliar de interpretação das suas normas.
b. A única fonte do Direito Internacional Público são os costumes internacionais.
c. A doutrina durante muito tempo não foi considerada fonte do Direito Internacional, mas hoje vem sendo considerada como fonte juntamente com a jurisprudência.
d. A jurisprudência é uma fonte do Direito Internacional Público.
e. O costume internacional, os tratados e os princípios gerais de direito são fontes primárias do Direito Internacional Público.

Answer 1

E) O costume internacional, os tratados e os princípios gerais de direito são fontes primárias do Direito Internacional Público. 

Answer 2

CERTO ! O costume internacional, os tratados e os princípios gerais de direito são fontes primárias do Direito Internacional Público.