Direito, perguntado por kobato0612, 7 meses atrás

O fenômeno da coisa julgada traz algumas qualidades específicas para os efeitos da sentença, de modo a privilegiar a pacificação social e a estabilidade dos provimentos oriundos da atividade jurisdicional.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as caraterísticas da coisa julgada.

Escolha uma:
a.
Sentença genérica e dispositivos.

b.
Imutabilidade e indiscutibilidade.

c.
Imutabilidade e discutibilidade.

d.
Fundamentação e mutabilidade.

e.
Caráter provisório e fundamentação.

rosinha421: b. Imutabilidade e indiscutibilidade.
rosinha421: A coisa julgada em sua dimensão material diz respeito à indiscutibilidade e imutabilidade de decisão definitiva e, assim, de mérito, que impede a rediscussão da matéria em demandas futuras. Aqui, prestigia-se de modo mais essencial o princípio da segurança jurídica.
kobato0612: CERTO!!!
kobato0612: CORRIGIDO PELO AVA

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Respondido por marco199305
23

Resposta:

Imutabilidade e indiscutibilidade

Explicação:

Corrigido no ava

Respondido por ewanglej
9

Resposta:

Imutabilidade e indiscutibilidade

Explicação:

Corrigido Pelo AVA

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