O Fato Gerador é revestido de cinco aspectos, comente sobre eles
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Esses são os aspectos do fato gerador:
Aspectos Espacial,
Quantitativo e Pessoal,
Progressividade,
Seletividade,
Proporcionalidade e Alíquota Zero.
O aspecto espacial nada mais é do o local que o fato aconteceu, e que permite a identificação da identidade.
O aspecto quantitativo simplesmente é a análise do fato gerador que enseja a identificação do valor da prestação tributária.
A progressividade nada mais é do que o momento que o fato gerador tende a evoluir.
A seletividade diz respeito a escolha da medida que levou ao fato gerador.
E a proporcionalidade zero que se faz com alíquotas fixas que deixam ensejar a graduação de tributo.
Bons estudos!
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