Question

O fato gerador dá início à relação tributária. Ele é necessário porque quando não há fato gerador não há obrigação tributária. E sempre está determinado em ______________ para que possa caracterizar a obrigação tributária.
A- direito
B- doutrina
C- jurisprudência
D- direito comparado
E- lei

Answer 1

Letra -E --- Lei;


E sempre está determinado em  Lei para que possa caracterizar a obrigação tributária.
A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária

Answer 2

Resposta:

letra :E

Explicação:

O fato gerador dá início à relação tributária. Ele é necessário porque quando não há fato gerador não há obrigação tributária. E sempre está determinado em ___LEI___________ para que possa caracterizar a obrigação tributária.