O fato gerador dá início à relação tributária. Ele é necessário porque quando não há fato gerador não há obrigação tributária. E sempre está determinado em ______________ para que possa caracterizar a obrigação tributária.
A- direito
B- doutrina
C- jurisprudência
D- direito comparado
E- lei
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Letra -E --- Lei;
E sempre está determinado em Lei para que possa caracterizar a obrigação tributária.
A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária
E sempre está determinado em Lei para que possa caracterizar a obrigação tributária.
A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária
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Resposta:
letra :E
Explicação:
O fato gerador dá início à relação tributária. Ele é necessário porque quando não há fato gerador não há obrigação tributária. E sempre está determinado em ___LEI___________ para que possa caracterizar a obrigação tributária.
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