Question

o fato de viver na rua pode retirar de um individuo os direitos de cidadao? os direitos previstos nas leis brasileiras so valem para os que tem boas condiçoes de vida?

Answer 1

sim, quase sempre vale, o pais diz direitos iguais, mas não e direitos iguais o rico tem preferençia que o pobre

Answer 2

Não, o fato de viver na rua não permite a negação de qualquer direito a brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros no território nacional. O artigo 5 da Constituição é explícito quanto a igualdade jurídica entre TODOS os cidadãos. Uma pessoa que mora na rua pode votar, expressar-se, ir e vir, estudar e afins. 
Os direitos estão previstos para todos indistintamente, porém na prática o exercício efetivo desses direitos não é efetivado já que muitos vivem marginalizados dentro do contexto social. Por exemplo: todos temos direito à saúde pública de qualidade, mas na prática a medicina oferecida nas unidades de saúde não atendem a esse padrão de atendimento e cobertura. De outro modo, mesmo ricos também podem ter seus direitos infringidos quando suas propriedades são invadidas ou os índices de criminalidade impedem o pleno direito à vida.