Question

O fato de D. Pedro I considerar-se acima da lei e, de fato, estar acima dela era garantido por um dispositivo legal na Constituição que criou o poder
A) legislativo.
B) judiciário.
C) executivo.
D) moderador.
E) interpretativo.

Answer 1

Resposta:

Letra D) Moderador

Explicação:

O poder moderador, que era exclusivo do monarca, tinha o privilégio de censurar e interceder pelos outros três poderes, e nenhum outro poder possuia direito de intervir nele.