O exame de cadáver no local ou exame perinecroscópico está consubstanciado nos artigos 164, 165 e 169 do Código de Processo Penal, na medida em que estabelecem os procedimentos. Acerca do Código Penal sobre o exame de cadáver, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O exame necroscópico ou autópsia está consolidado nos artigos 162 a 166 da legislação processual penal. Concernente ao corpo, pode ser um exame externo ou interno.
( ) Lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
( ) Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como na medida do possível todas as lesões externas e os vestígios deixados no local do crime.
( ) Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
FONTE: BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código Processo Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 24 out. 1941.
A) F - F - V - V.
B) V - F - F - F.
C) V - V - V - V.
D) F - V - F - V.
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Resposta: Letra C
Explicação: Fiz a prova e recebi o gabarito.
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