Question

O estupro – outro crime sexual – é descrito pelo Código Penal como: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 8 a 12 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 10 a 14 anos de reclusão.

b.
A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos de reclusão, independente da vítima ser maior ou menor de 18 anos.

c.
A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 5 a 9 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 6 a 10 anos de reclusão.

d.
A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 8 a 12 anos de reclusão.

e.
A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 8 a 12 anos de recluisão, independente da vítima ser maior ou menor de 18 anos.

Answer 1

Resposta:

A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 8 a 12 anos de reclusão.

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

A respeito da punição contra o crime sexual, tem-se que a pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 8 a 12 anos de reclusão.

Assim, faz-se correta a LETRA D.

De acordo com a Legislação Brasileira, a pena prevista para quem comete o crime de estupro é a reclusão, entre 6 e 10 anos. Contudo, alguns aspectos podem fazer com que essa quantidade de anos aumente:

- Reclusão entre 8 e 12 anos, no caso da vítima ter entre 14 e 18 anos de idade.

- Reclusão entre 8 e 12 anos, no caso de ter ocorrido também lesão corporal grave.

- Reclusão entre 8 e 15 anos, no caso da vítima ter menos de 14 anos de idade.

- Reclusão entre 12 e 30 anos, no caso do crime resultar em morte.

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Bons estudos!