O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. Nestes delitos, via de regra, as provas são poucas, trabalhando-se com o mínimo de elementos para formalização da culpa. O crime de estupro de vulnerável, que abrange além da conjunção carnal, outros atos libidinosos diversos, em certas conjecturas, é ainda mais carente de prova, posto que não necessariamente restarão vestígios das ações lascivas. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir.
De acordo com o texto analize:
I- No caso de Estupro de vulnerável a violência não pode ser presumida.
II-Basta o sujeito ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 18 anos,para que seja caracterizado o crime.
Resposta:
As duas estão incorretas
Soluções para a tarefa
Resposta:
I - Antes da edição da Lei 12.015/2009, entendia-se que o crime de estupro contra uma pessoa menor de 14 anos era causa qualificadora da penal, tida como presunção de violência a qual era relativizada, pois nos casos práticos os juristas analisavam o caso concreto, para que se pudesse chegar a uma definição, se houve ou não o crime de estupro.
Ou seja, com a legislação de 2009, a presunção de violência fora retirada e o critério de idade ficou estabelecido como suficiente para considerar estupro como qualquer interação sexual com crianças.
(Está Incorreta)
Súmula nº 593 STJ:
II - “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”
(Está Incorreta)
Explicação:
Dyego Moreira
OAB/RJ 218458
Resposta:
As asserções I e II são proposições falsas.
Explicação:
Corrigido pelo AVA