Direito, perguntado por willmail01, 9 meses atrás

O estudo sobre a teoria geral dos contratos e a divisão nos planos de existência, validade e eficácia de um negócio jurídico é denominado pela doutrina civilista como "escada ponteana", pois foi concebida pelo jurista "Pontes de Miranda" pois gera três grandes degraus que deverão ser percorridos para que um negócio seja considerado existentes, válido e eficaz perante o ordenamento jurídico. Sobre o plano de existência do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir: I. A possibilidade do objeto reside no aspecto jurídico e econômico, pois afeta o plano do ser e do dever-ser. II. O primeiro pilar será o objeto, que deverá ser lícito e possível. III. A capacidade se refere ao atributo genérico de aquisição de direitos e deveres na ordem civil. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. II e III, apenas. b. I, apenas. c. II, apenas. d. I e II, apenas. e. III, apenas.

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Respondido por andreagiovanamarques
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