O estudo prévio de impacto ambiental poderá ser requerido para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, conforme previsto na CF/88 e nas legislações infraconstitucionais. Consoante a doutrina e a jurisprudência majoritárias, em quais princípios tal exigência se fundamenta?
a) Poluidor-pagador e educação ambiental.
b) Prevenção e precaução.
c) Equidade e usuário-pagador
d) Prevenção e predador
e) Protetor-recebedor e da precaução
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Resposta:
poluidor =-pagador e educação ambiental
Explicação:
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