Question

O estudo do conceito e finalidade do direito abrange a análise do significado de direito objetivo e subjetivo. Sobre estes, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Os direitos subjetivos dizem respeito, apenas, às garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição da República/88.
b. Um direito subjetivo deve, obrigatoriamente, ser exercido por seu titular.
c. Atualmente, pela convergência entre os sistemas romano-germânico e common law, inexiste diferenciação entre direitos objetivos e subjetivos.
d. A faculdade de exercício dos direitos objetivos é marco característico do ordenamento jurídico brasileiro.
e. Enquanto o direito objetivo está ligado à ideia romana de norma agendi, de determinado grupo social, o direito subjetivo relaciona-se ao facultas agendi individual.

Answer 1

direito objetivo: relativo à norma
direito subjetivo: relativo à pessoa

opção E