O estudo da Teoria Geral do Estado implica em saberes filosóficos, sociológicos, jurídicos e históricos. Quanto aos saberes históricos, alguns episódios são de grande interesse, pois a partir deles foram se dando os pilares da atual Teoria Geral do Estado. Por exemplo, a Paz de Vestfália foi o ponto final dos longos anos de conflito na Europa entre 1618 a 1648. Tal conflito fora a chamada Guerra dos Trinta Anos, envolvendo diferentes nações e por conta de interesses religiosos, num primeiro momento, mas também econômicos e geopolíticos. A Paz de Vestfália é um marco, haja vista algumas das características do Estado moderno serem decorrentes dos termos assinados por tais negociações de paz.
PINHEIRO, Vinícius M. (2019).
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I. A soberania e a igualdade jurídica entre os Estados foram termos acordados entre os países à época e possuem ampla relevância para a moderna Teoria do Estado.
II. A territorialidade e a não intervenção foram termos acordados entre os países à época, mas não possuem relevância para a moderna Teoria do Estado.
III. A Paz de Vestfália é um importante episódio histórico para o estudo da Teoria do Estado, mas também para Direito Constitucional e o Direito Internacional.
É correto apenas o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, apenas.
b.
I e III, apenas.
c.
II, apenas.
d.
III, apenas.
e.
I e II, apenas.
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Resposta:
I e III, apenas.
Explicação:
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A resposta correta é a letra B) I e III, apenas.
A teoria Geral do Estado nada mais é ,do que disciplina que tende a estudar os fenômenos que acontecem no estado, desde a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e também as suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo.
Essa teoria tende a sistematizar os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, entre vários outros.
Bons estudos!
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