Question

O estudo da “Jurisdição” é extremamente importante para a perfeita compreensão da Teoria Geral do Processo. Dessa forma, assinale a alternativa que não apresenta um dos elementos caracterizadores da Jurisdição:
a.

a Jurisdição busca a pacificação dos conflitos que, em qualquer sociedade, são inevitáveis.
b.

a Jurisdição é uma função estatal.
c.

em razão da Jurisdição o Estado substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, decidir o conflito.
d.

em decorrência da Jurisdição, o Estado pode decidir imperativamente as pretensões a ele apresentadas.
e.

“Jurisdição” e “Soberania” são conceitos que não guardam relação.

Answer 1

c. 

em razão da Jurisdição o Estado substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, decidir o conflito.

Answer 2

Resposta:

E

Explicação: