Question

O estudo comparativo da jurisdição e do processo sob a ótica instrumentalista e constitucionalizada gera relevantes debates acadêmicos. Com relação ao tema aqui apresentado, assinale a alternativa correta:


Na perspectiva instrumentalista, a jurisdição é um direito fundamental que assegura ao jurisdicionado o direito de acesso à justiça e participação na formação dialógica do provimento final.


O processo, quando compreendido sob o viés instrumentalista, exige que o magistrado assegure o direito dos sujeitos do processo de participarem da construção do provimento final, além da possibilidade de utilização apenas de critérios racionais para fundamentar a decisão judicial final.


O modelo constitucional de processo democrático veda a utilização de argumentos metajurídicos e axiológicos como critério de fundamentação da decisão judicial final, além de assegurar o direito de formação participada do mérito.


A jurisdição constitucional é direito fundamental do cidadão, facultando-se ao magistrado a utilização de argumentos jurídicos e metajurídicos como critério regente para a fundamentação das decisões judiciais.


O processo constitucional democrático é locus de dialeticidade ampla e isonômica dos pontos controversos que integram a demanda judicial, facultando-se ao magistrado a utilização de parâmetros jurídicos e metajurídicos como critério de fundamentação das decisões judiciais

Answer 1

Resposta:

letra c

Explicação:

Answer 2

Resposta:

c

Explicação: