O estelionato é qualificado, com aumento de um terço, se cometido em detrimento de Escolha uma: a. Entidade de direito público. b. Pessoa maior de 60 anos. c. Pessoa incapaz. d. Ascendente ou descendente. e. Companhia de seguros.
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Olá Bruna!
Para descobrirmos isso basta olharmos o Código Penal no artigo 171 que se refere ao estelionato.
No terceiro parágrafo está escrito seguinte: "A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência."
Dessa maneira, a pena é aumentada em um terço se cometida em detrimento de uma entidade de direito público.
Abraços!
Para descobrirmos isso basta olharmos o Código Penal no artigo 171 que se refere ao estelionato.
No terceiro parágrafo está escrito seguinte: "A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência."
Dessa maneira, a pena é aumentada em um terço se cometida em detrimento de uma entidade de direito público.
Abraços!
Respondido por
0
Resposta:
a
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
9 meses atrás
Psicologia,
1 ano atrás
Ed. Física,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás