O Estatuto do Idoso é uma das grandes conquistas de cidadania para a população idosa do Brasil. Observe com atenção o disposto em seu artigo 3º:
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”
Sobre o Estatuto do Idoso, assinale dentre as alternativas a seguir aquela que apresenta afirmativa correta:
A
O Estatuto do Idoso foi aprovado pela Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994.
B
O Estatuto do Idoso foi aprovado pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
C
O Estatuto do Idoso é aprovado em cada unidade da federação por Lei Estadual própria.
D
O Estatuto do Idoso é um dos capítulos da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, aprovada em 1993.
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resposta alternativa (b)
elizamasales7:
obg
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É essa mesma a letra B
O Estatuto do Idoso foi aprovado pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
O Estatuto do Idoso foi aprovado pela Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
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