O Estatuto das Cidades estabelece as diretrizes do desenvolvimento urbano democrático através de parâmetros gerais. É um instrumento primordial para a gestão democrática das cidades que permitem o crescimento sustentável e que respeita as características locais e os desejos das suas populações. Porém, para que isso aconteça são necessários alguns institutos jurídicos e políticos.
Sobre o contexto apresentado, complete as lacunas da sentença a seguir:
Sobre o Usucapião Especial de Imóvel Urbano: é determinado que uma área ou edificação urbana de até __________ utilizada para fins de ___________, se ocupada por pelo menos ___________ anos, ininterruptamente e sem questionamentos, pode tornar-se __________ do ocupante.
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
125m² - agricultura - cinco - posse
b.
250m² - moradia - cinco - propriedade
c.
250m² - agricultura - dez - posse
d.
250m² - agricultura - dez - propriedade
e.
125m² - moradia - dez - propriedade
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Resposta correta alternativa:
B) 250m² - moradia - cinco - propriedade
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