O estatuto da pessoa com deficiência, promulgado em 2015 pela lei 13. 146, é considerado como um grande avanço nos direitos das pessoas com deficiência, e isto ocorre pois:
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, promulgado em 2015 pela lei 13.146, é considerado como um grande avanço nos direitos das pessoas com deficiência, pois "Cria leis antes inexistentes, as pessoas com deficiência passam a ter direitos".
Análise das alternativas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
- "Prescinde de temas importantes para a pessoa com deficiência" => Prescindir significa não levar em consideração, assim a alternativa é incorreta, pois, na verdade, o Estatuto imprescinde de temas importantes para a pessoa com deficiência.
- "Reúne em um mesmo documentos os direitos já estabelecidos antes por lei" => Incorreto, o Estatuto traz novos direitos e altera dispositivos legais existentes, como ocorre com o art.3º, do Código Civil.
- "Não avança, não trata de legislação importante para essas pessoas." => Incorreto, o Estatuto trata de legislação importante paras as pessoas com deficiência.
- "Esse estatuto não foi estabelecido por legislação, não é válido nacionalmente" -> Incorreto, o estatuto foi estabelecido pela lei 13.146, sendo válido nacionalmente.
- "Cria leis antes inexistentes, as pessoas com deficiência passam a ter direitos" -> Alternativa correta!
Mais sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência: https://brainly.com.br/tarefa/44595352
Bons estudos!
Anexos:
Respondido por
0
Resposta: Reúne em um mesmo documentos os direitos já estabelecidos antes por lei.
Explicação:
Perguntas interessantes