O Estatuto da Igualdade Racial foi considerado um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário. Sobre o Estatuto é possível afirmar que:
(A)Centraliza a política de promoção da igualdade racial, nos municípios;
(B)Só produzirá os efeitos necessários se houver contribuição de toda a sociedade.
(C)Nega acesso à saúde; educação, cultura e lazer; liberdade de crença; acesso à terra e moradia; trabalho e meios de comunicação.
(D)Não adota o princípio jurídico da promoção da igualdade/ação afirmativa; inclusão social da população negra
(E)Há previsão de que somente o orçamento da União crie rubricas específicas para programas e ações de promoção da igualdade racial
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66
A alternativa correta é a da letra B
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53
letra B, já finalizei pode confiar.
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