Question

O Estatuto da Igualdade Racial foi considerado um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário. Sobre o Estatuto é possível afirmar que:


Centraliza a política de promoção da igualdade racial, nos municípios;






Só produzirá os efeitos necessários se houver contribuição de toda a sociedade.






Nega acesso à saúde; educação, cultura e lazer; liberdade de crença; acesso à terra e moradia; trabalho e meios de comunicação.






Não adota o princípio jurídico da promoção da igualdade/ação afirmativa; inclusão social da população negra






Há previsão de que somente o orçamento da União crie rubricas específicas para programas e ações de promoção da igualdade racial

Answer 1

A alternativa correta é a segunda opção.O reconhecimento de que a responsabilidade do Estado na execução destas políticas somente terá êxito se contar com a contribuição da sociedade civil, das empresas e dos indivíduos.