O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela lei federal n. 8.069 de 13 de julho de 1990, entrou em vigor em substituição ______________________, sendo, sobretudo, uma vitória para os milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. O termo que preenche corretamente a lacuna é: Alternativas: a) à Constituição Federal de 1988 b) à Lei Orgânica da Assistência Social c) ao Código de Menores d) ao Estatuto da Cidadania e) ao Estatuto da Família
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A alternativa C está correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sabendo dessa fase, alia esse conceito a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento; Devendo oferecer atividades suplementares nos campos que lidam com a formação e assistência a mesma.
A fase da adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.
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