Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das principais legislações brasileiras de proteção aos direitos na área da infância e adolescência. Ele reconhece que crianças de 0 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos são sujeitos de direitos e encontram-se em fase peculiar de desenvolvimento. Contempla também direitos que são específicos a esta faixa etária, caracterizando-os em 05 principais direitos fundamentais.

Answer 1

1 . NENHUMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE SERA OBJETO DE QUALQUER FORMA DE NEGLIGENCIA. 2. A CRIANÇA OU ADOLESCENTE  TEM DIREITO A PROTEÇAOA VIDA E A SAUDE . 3.  A CRIANÇA OU ADOLESCENTE GOZAM DE TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS , INERENTES A PESSOA HUMANA . 4. E DEVER DA FAMILIA ,ASSEGURAR TODOS OS SEUS DIREITOS .5. O GOVERNO TEM QUE ASSEGURAM A SAUDE DESSAS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

Answer 2

Resposta:

V V V V

Explicação: