O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) tem como premissa. a. Auxiliar o desenvolvimento econômico local, dos mais privilegiados, e excluir as comunidades periféricas e de baixa renda. b. Dar valor aos lotes maiores nos cetros urbanos favorecendo os especuladores e os negócios imobiliários como um todo, a renda obtida é revertida em melhorias nas áreas periféricas. c. Limita o desenvolvimento urbano, pois trás questões ligadas as comunidades carentes que até então não haviam sido discutidas e que podem desestruturar o equilíbrio espacial. d. Apresenta soluções e técnicas através de um conjunto de ferramentas de auxilio ao planejamento e gestão do espaço. e. Não auxilia em nada a estrutura espacial, pois ela está configurada em um contexto de exclusão que é básico e necessário para o desenvolvimento econômico de qualquer nação.
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Resposta D
Apresentar soluções e técnicas através de um conjunto de ferramentas de auxilio ao planejamento e gestão do espaço.
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