O Estatuto da Cidade é lei que traz em seu bojo a previsão do Plano Diretor enquanto instrumento de concentração das políticas de desenvolvimento do ambiente das cidades. O Plano Diretor vincula a Administração Pública à realização de política públicas para a expansão da cidade e a manutenção de sua função socioambiental. Para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas pela Administração Pública, é necessário ser cumprida a legalidade, a moralidade e os demais princípios do Art. 37, CF. Deste modo, como seria interpretado o princípio do desenvolvimento sustentável e da função socioambiental junto ao estabelecimento de agendas públicas para o meio ambiente artificial?
Soluções para a tarefa
O Estatuto da Cidade tem como objetivo auxiliar nas políticas públicas que surgem como uma série de medidas para a proteção, cuidado, e, manutenção da sociedade como um todo.
Como esse desenvolvimento sustentável pode ser colocado em prática?
O desenvolvimento sustentável deve estar presente no dia a dia, a partir do cuidado, do aproveitamento adequado dos recursos, como:
- Evitar o acúmulo de detritos;
- Utilizar a coleta seletiva;
- Não poluir, entre outros elementos que compõe a sustentabilidade ambiental.
Por fim, o modelo de sustentabilidade empresarial está ligada a responsabilização social das empresas, porém, para que ela seja efetiva em escala global, é importante que exista um trabalho conjunto das comunidades locais.
Mais sobre as políticas públicas:
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Resposta: O estatuto da cidade tem a função de auxiliar as políticas públicas no cuidado, proteção e manutenção da vida em sociedade. O Desenvolvimento sustentável deve ser uma prática diária com uso de recursos adequados, visando o descarte correto e seletivo dos detritos, evitando acúmulo em locais impróprios, poluição de rios e córregos, não poluindo a sustentabilidade ambiental.
Explicação: