Question

O Estado se organiza através de diretrizes chamadas fontes primárias do Direito, ou seja, onde a sociedade busca suas regras de conduta com a finalidade de uma convivência pacífica em sociedade. Com base no exposto e no conteúdo ministrado em aula, analise as afirmativas que possuam apenas fontes primárias.

I. Leis.
II. Costumes.
III. Jurisprudências.
IV. Doutrina.

É correto que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II, apenas.

Alternativa 3:
I e IV, apenas.

Alternativa 4:
II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

A alternativa correta é a 5. Todas as alternativas são verdadeiras.

São consideradas fontes primárias do Direito aqueles fatores que condicionam o aparecimento da norma jurídica, sendo o seu fundamento de validade.

Conforme a doutrina nacional, são consideradas as fontes primárias do direito, a própria lei, o costume (capaz de influenciar a norma e sua criação), a doutrina (que são os estudos realizados pelos acadêmicos da área) e a jurisprudência (decisões reiteradas sobre determinado tópico).