O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das correntes doutrinárias que procuram proporcionar solução para o conflito entre as normas internas e as internacionais, assinale a opção correta Escolha uma: a. A corrente monista aduz que a norma interna deve sempre prevalecer sobre o Direito Internacional. b. Nenhum país adota a teoria dualista. c. De acordo com a corrente dualista, Direito Interno e Direito Internacional não se comunicam, pois fazem parte de uma ordem jurídica distinta. d. De acordo com a corrente dualista, o Direito Internacional e o Direito Interno fazem parte de uma mesma ordem jurídica. e. A corrente monista e a corrente dualista apresentam a mesma resposta para a resolução dos conflitos entre o Direito Interno e o Direito Internacional.
Soluções para a tarefa
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Duas teorias permeiam as idéias acerca do Direito Internacional. São elas: a Teoria Dualista e a Teoria Monista.
De acordo com a teoria monista, existe uma unidade do sistema jurídico que rege as relações dentro da sociedade e entre Estados. Ou seja, para essa corrente de pensamento, as normas do Direito Internacional devem ser respeitadas assim como as leis do Estado. Existem duas vertentes dessa teoria, uma diz que a primazia, em casos de conflito entre as normas, deve ser do Direito Internacional. A outra vertente privilegia o ordenamento jurídico interno.
A teoria dualista - Afirma que existem duas ordens jurídicas distintas e independentes. Não havendo interferência de uma sobre a outra. Os Estados como entes soberanos, internamente, seguem as regras do ordenamento jurídico nacional. O Direito Internacional regularia tão somente as relações entre os Estados.
Com base nesses conceitos básicos, podemos responder que a resposta correta é
Letra c. De acordo com a corrente dualista, Direito Interno e Direito Internacional não se comunicam, pois fazem parte de uma ordem jurídica distinta.
Resposta:
De acordo com a corrente dualista, o Direito interno, e o Direito Internacional, não se comunicam, pois fazem parte de uma mesma ordem jurídica distinta.
Explicação: