O Estado possui uma série de obrigações materiais. Aponte a alternativa que indica do que dependem estas obrigações para serem concretizadas.
A)
Dependem de um planejamento orçamentário e financeiro.
B)
Dependem de um conjunto de regras e princípios de ordem administrativa plena.
C)
Dependem de uma gestão jurídica e administrativa.
D)
Dependem de um conjunto normativo que permita a exploração das comodities.
E)
Dependem de um sistema normativo que comprove direitos subjetivos.
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Resposta: A
Explicação: Dependem de um planejamento orçamentário e financeiro. Acabei de corrigir minha prova
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