Contabilidade, perguntado por matheus1740, 2 meses atrás

O Estado possui competência tributária para criar e cobrar o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, contudo, ele não poderá realizar essa cobrança em relação a um automóvel pertencente à União. Isso ocorre em razão:

Soluções para a tarefa

Respondido por silvinhaoliver
0

Resposta:

por se tratar de um bem público.

Respondido por leonvieira181
2

Resposta:

de uma imunidade tributária estabelecida pela constituição federal

Explicação: por se tratar de um bem público e previsto na CF

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Biologia, 2 meses atrás
São células de morfologia estrelada, com múltiplas projeções, que conectam os neurônios aos capilares sanguíneos e à pia-máter. Essas são características de quais células da glia?
Biologia, 2 meses atrás
Os materiais de sutura fazem parte do processo de síntese dos tecidos. Os fios de sutura podem ser classificados em absorvíveis naturais e sintéticos, inabsorvíveis naturais ou sintéticos, monofilamentares ou multifilamentares. Assinale a alternativa que contém apenas fios de sutura absorvíveis: Escolha uma: a. Categute, poliglicaprone, ácido poliglicólico b. Seda, poliglicaprone, nylon...
Matemática, 2 meses atrás
O número 427 568 tem quantas ordens?
Geografia, 2 meses atrás
Explique quais fatores contribuiram para a redução das taxas de natalidade...
Química, 2 meses atrás
Marque a alternativa que indica corretamente o nome de uma estrutura presentes em células eucariontes e procarionte. a) Núcleo b) Complexo golgiense c) Ribossomo...
Administração, 8 meses atrás
O orçamento de produção é composto pelos itens de estoque de matérias-primas, materiais, insumos e outros materiais acessórios, pelo pessoal ou mão de obra que vai fazer a transformação dos produtos, bem como de custos indiretos de fabricação que são trabalhados em seus próprios orçamentos. A)Verdadeiro B)Falso...
Química, 8 meses atrás
Defina isso por favor​...
Biologia, 8 meses atrás
as atividades essenciais que caracterizamas atividades essenciais que caracterizam a vida acontecem no interior das celulas a vida acontecem no interior das celulas / verdadeiro ou falso...