Question

O Estado objetiva isentar-se das funções estatais ligadas aos direitos sociais: “Na verdade, ao proclamar a necessidade de um ‘Estado mínimo’, o que pretendem os monopólios e seus representantes nada mais é que um Estado mínimo para o trabalho e máximo para o capital” (PAULO NETTO; BRAZ, 2006, p. 227).
​​LOPES, M. C. R.; CORDEIRO, S. M. N. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. 224 p.

​De acordo os autores Paulo Netto e Braz (2006), assinale a alternativa que apresenta a definição de Estado Mínimo.
Alternativas
Alternativa 1:
As empresas fazem parcerias com o Estado e perdem privilégios, como a diminuição de impostos.

Alternativa 2:
O Estado se ausenta da função de fiscalizar o desenvolvimento do ensino brasileiro que passa a depender de empresas internacionais para suas funções.

Alternativa 3:
As empresas privadas assumem toda a responsabilidade da educação brasileira, desde a parte financeira, até a regulamentação dessa.

Alternativa 4:
Há a descentralização das responsabilidades financeiras do Estado para com a educação, delegando esta às empresas privadas e permanecendo, ao Estado, o poder de fiscalizar e regulamentar o sistema de ensino.

Alternativa 5:
Há a centralização das responsabilidades financeiras do Estado para com a educação, delegando esta aos municípios e permanecendo, ao Estado, o poder de fiscalizar e regulamentar o sistema de ensino.

Answer 1

Resposta:

Há a descentralização das responsabilidades financeiras do Estado para com a educação, delegando esta às empresas privadas e permanecendo, ao Estado, o poder de fiscalizar e regulamentar o sistema de ensino.

Explicação: