“O Estado Novo no Brasil foi a expressão clara desses pressupostos, através das várias comemorações cívicas que inventou e cultivou e também através do culto à personalidade do “chefe”, Getúlio Vargas. Aqui, na ausência de um partido, Getúlio era o chefe político que simbolizava o poder do Estado e a nacionalidade. Era o chefe de Estado e da Nação. Nas palavras de Oliveira Viana, ‘nosso partido é o presidente’.”
D’ARAUJO, Maria Celina Soares. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. p. 13.
2) Quais dispositivos da Constituição de 1937 (conhecida como “polaca”) confirmam a afirmação acima sobre o Estado Novo? *
1 ponto
a) A Constituição, amplamente discutida por anos, foi promulgada pela Congresso Nacional. Ela deu amplos direitos para diversos grupos sociais, garantindo direito de cidadania e participação política para toda a população do país.
b) A Constituição de 1937 era extremamente centralizadora na figura de Getúlio Vargas. Dava ao presidente poderes praticamente ilimitados. Getúlio tinha permissão para governar por decretos-lei. O Congresso Nacional foi fechado.
c) A Constituição determinava que o voto seria aberto, permitido apenas para homens maiores de 21 anos, alfabetizados, excluindo do direito ao voto a grande maioria da população brasileira. Esse dispositivo permitiu amplo poder aos coronéis das oligarquias rurais.
d) A Revolução Constitucionalista de 1932, quando São Paulo entrou em guerra contra o governo federal, exigia exatamente o fim da dessa Constituição, pois ela determinava que Getúlio Vargas saísse da presidência, o que contrariava São Paulo, que defendia o presidente Getúlio Vargas.
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mrneves274:
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