o estado necessita da obtenção de receitas para o desempenho de suas atividades e a realização de seus fins, satisfazendo assim o interesse público. a tributação não é a única forma de o estado obter meios financeiros, ele pode também utilizar-se da exploração de seu próprio patrimônio. o ingresso definitivo de bens e valores aos cofres públicos, ou seja, sem condição pré-estabelecida de saída, denomina-se receita pública. complete as lacunas a seguir: os alugueres oriundos de atividade locatícia realizada pelo estado compõem receitas ___________. nessa medida, "as receitas de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público e as receitas de atividades industriais promovidas igualmente pelo ente público ___________ enquadram como ___________ ". tomando como base o texto, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Tomando como base o texto as lacunas são preenchidas com as palavras, respectivamente : originárias - não se - receita derivada.
"Os alugueres oriundos de atividade locatícia realizada pelo Estado compõem receitas originárias. Nessa medida, “as receitas de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público e as receitas de atividades industriais promovidas igualmente pelo ente público não se enquadram como receita derivada ”.
O Estado necessita da obtenção de receitas para o desempenho de suas atividades e a realização de seus fins, satisfazendo assim o interesse público. A tributação não é a única forma de o Estado obter meios financeiros, ele pode também utilizar-se da exploração de seu próprio patrimônio.
Resposta:
Av1 - Legislação Tributária
C ) Originárias, não se, receita derivada.
B ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
B ) Apenas a afirmativa II está correta.
A ) Imposto.
C ) Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade.
Explicação:
Corrigido pelo AVA