O Estado-nação é a instituição soberana que serve de base para o sistema global em que vivemos. Dentro de cada Estado-nação temos sempre uma sociedade, um estado, inclusive suas instituições com poder coercivo, e o respectivo território. É preciso, portanto, não confundir o estado-nação com o estado. Enquanto o estado-nação é o ente político soberano no concerto das demais nações o estado é a organização dentro desse país com o poder de legislar e tributar a respectiva sociedade. O estado é, portanto, uma organização com poder extroverso sobre a sociedade que lhe dá origem e legitimidade, e o sistema jurídico dotado de coercibilidade sobre todos os membros desse estado nacional. Dentro do estado por sua vez, existe um aparelho ou organização estatal, e um sistema institucional normativo constituído por leis relativamente permanentes e por políticas públicas mais transitórias. O próprio estado enquanto aparelho é uma instituição organizacional, ao passo que as instituições que ele cria para regular a vida social são instituições puramente normativas.
ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Editora Campus/Elsevier, 2005 (adaptado).
Considerando o excerto acima, interprete as afirmações a seguir:
I. O estado é sinônimo de Estado-nação.
II. O estado não faz parte do Estado-nação.
III. O estado-nação é caracterizado pelos fatores políticos e culturais de uma sociedade.
IV. O estado pode ser caraterizado como o conjunto de leis e normas em uma sociedade.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II e IV, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Em relação ao Estado-nação, está correta a alternativa III. Os Estados-nação são definidos pelos fatores políticos e culturais da sociedade.
Estado-nação
Um estado-nação é uma estrutura que combina um sistema político e uma entidade cultural. Tem autonomia e soberania legítima. Ou seja, é reconhecido por outros países e governa com recursos próprios sem interferência externa.
O conceito de estado-nação está ligado à forma organizacional de governo das nações atuais e à organização social que cresceu em torno delas.
Por fim, ao abordar do conceito de Estado, estamos nos referindo à ferramenta de controle político de um governo que governa um determinado território.
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