Question

O Estado Moderno possui algumas características, muitas delas políticas, que foram desenvolvidas diante da possibilidade de haver tiranos que podem tentar governar o Estado sem levar em consideração a vontade do povo. Por esse motivo, criou-se uma teoria, em que há a criação de três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais devem atuar de forma separada, independente e harmônica. 192 - U4 / Teoria Geral do Estado Levando em consideração o texto-base, assinale a alternativa que representa a teoria descrita:
a) Formalidade.
b) Dignidade da pessoa humana.
c) Igualdade.
d) Legalidade.
e) Separação de poderes

Answer 1

Resposta:

e) Separação de poderes

Explicação:

Answer 2

É correta a alternativa E.

A Separação dos Poderes é um dos princípios mais antigos do modelo da República Liberal, tendo aparecido na obra O Espírito das Leis, de Montesquieu, escrita na primeira metade do Século XVIII (quando ainda havia a possibilidade de uma reforma que mantivesse a estrutura das Monarquias Nacionais, possibilidade que depois se mostrou inviável perante o avanço da burguesia).

Por meio deste princípio nenhuma pessoa ou grupo deveria ser capaz de propor, aplicar e julgar as leis, devendo ser cada uma destas funções atribuída a cada um dos poderes, de modo a combater a tirania.