Question

o estado e as garantias à pessoa em privação de liberdade? heeelllpppp :)

Answer 1

Olá!

Aos indivíduos em privação de liberdade o Estado deve a preservação dos Direitos Humanos Universais. Os princípios fundamentais garante a manutenção da vida, da integridade e de liberdades específicas que forneçam dignidade mínima para o aprisionado. Os direitos legais sobre o tema estão dispostos, dentre outros artigos, nos artigos de um a cinco da Constituição Federal, que incorporam a Declaração dos DH.

Abraços!

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Aos indivíduos em privação de liberdade o Estado deve a preservação dos Direitos Humanos Universais. Os princípios fundamentais garante a manutenção da vida, da integridade e de liberdades específicas que forneçam dignidade mínima para o aprisionado. Os direitos legais sobre o tema estão dispostos, dentre outros artigos, nos artigos de um a cinco da Constituição Federal, que incorporam a Declaração dos DH.