Question

“o Estado deve preocupar-se em fornecer o resultado (tutela) mais coincidente possível com o que originariamente esperava o jurisdicionado caso o adimplemento fosse espontâneo”

O texto acima contempla a necessidade de preocupação com a tutela específica como técnica adequada à tutela efetiva dos direitos. Quanto a isso, analise as alternativas julgando em verdadeiras ou falsas.

I- No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente

II- No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o exequente não poderá solicitar ao juiz que haja efetivação da específica por meio de medidas atípicas, já que a tipicidade dos meios executivos é garantia do processo civil democrático.

III- O juiz poderá determinar a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial, para garantir o cumprimento da obrigação.

IV- Entre as medidas atípicas no poder geral de efetivação, o juiz encontrará limites no princípio da menor onerosidade da execução.

V- O juiz determinará todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, incluindo as possibilidades de prisão civil, nos casos de dívida provenientes de alimentos ou de depósito infiel de bens.

Escolha uma:
a.
VVVFF

b.
VFVVV

c.
VFVVF RESPOSTA Correto

d.
FFFVF

e.
VFVFV

Answer 1

Resposta:

Alternativa C - VFVVF

Explicação:

Corrigido no AVA 29/03/2021

Answer 2

Resposta:

VFVVF

Explicação:

Correto segundo o AVA.