O Estado Democrático de Direito zela pela liberdade, igualdade e justiça, como valores supremos de uma sociedade. Suponha que você é o juiz que julgará o caso de Ana. Com base no conhecimento sobre os direitos fundamentais do indivíduo, qual seria a sua decisão? Justifique.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Tendo a comprovação e as provas cabais que Lucimara não cometeu o tal delito (o furto dos novelos de lã), Ana estaria embasada em seus direitos protegidos pela constituição no Art. 7º, inciso I que reza: relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. Certamente então Ana seria favorecida na ação futura. Neste caso também, ficou muito nítido o motivo da demissão de Ana, pois foi logo após ter sido testemunha que o tal fato ocorreu. Decisão a ser tomada: Com provas cabais que não houve desvio de mercadoria por parte de Lucimara, Ana também teria seus direitos CONSERVADOS.
Explicação:
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Se houver provas que comprovem totalmente que Lucimara não cometeu nenhum delito e fosse inocente, tanto ela quanto Ana precisariam ter seus direitos protegidos, assim, era necessário que houvesse o pagamento das indenizações e das verbas rescisórias que estão faltando.
O direito trabalhista e seus aspectos
É de suma importância que os direitos dos cidadãos sejam totalmente respeitados e que haja uma boa conversa sobre os motivos que levaram a uma demissão conjunta para que todos obtenham justiça.
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