Question

O Estado, de um modo geral, utilizará o produto da arrecadação para pagar os seus servidores, suas estruturas físicas, bem como para efeito de construir escolas, hospitais, estradas, promover a segurança pública etc. (SCHOUERI, 2018).
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – As Taxas são tributos vinculados a uma contraprestação do Estado, como por exemplo, uma taxa ambiental e taxa de emissão de passaporte.
II – A Contribuição de melhoria, tem lugar quando são realizadas obras pelo Poder Público que resultem em valorização da propriedade imobiliária.
III – A contribuição de melhoria possui a precípua finalidade de arrecadação de recursos para a manutenção das atividades estatais.
IV – A maioria dos tributos são compostos por taxas e, como tal, servem basicamente para que o Estado tenha condições de manter a sua estrutura administrativa.
Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:

Answer 1

Sobre taxas, tributos e contribuições de melhoria, a alternativa correta é a letra A. I e II.

Afirmações sobre taxas, tributos e contribuições de melhoria

• I - A primeira está CORRETA, dado que taxas podem ser compreendidas como tributos por serviço do Estado.

• II - A segunda está CORRETA, uma vez que a contribuição de melhoria serve pata ocasiões como obras realizadas pelo Poder Público.

• III - A terceira está ERRADA, porque a contribuição de melhoria não possui a precípua finalidade de arrecadação de recursos para a manutenção das atividades estatais.

• IV - A quarta está ERRADA, pois os tributos não servem basicamente para que o Estado tenha condições de manter a sua estrutura administrativa.

Veja mais sobre taxas e contribuições de melhoria:

https://brainly.com.br/tarefa/21801041

#SPJ1

Answer 2

Resposta:

Letra C
Apenas l e ll.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.