Question

O Estado, de um modo geral, utilizará o produto da arrecadação para pagar os seus servidores, suas estruturas físicas, bem como para efeito de construir escolas, hospitais, estradas, promover a segurança pública etc. (SCHOUERI, 2018).
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.



Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – As Taxas são tributos vinculados a uma contraprestação do Estado, como por exemplo, uma taxa ambiental e taxa de emissão de passaporte.
II – A Contribuição de melhoria, tem lugar quando são realizadas obras pelo Poder Público que resultem em valorização da propriedade imobiliária.
III – A contribuição de melhoria possui a precípua finalidade de arrecadação de recursos para a manutenção das atividades estatais.
IV – A maioria dos tributos são compostos por taxas e, como tal, servem basicamente para que o Estado tenha condições de manter a sua estrutura administrativa.

Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I e II.

b.
I, II e III.

c.
I, III e IV.

d.
II, III e IV.

e.
I e IV.

Answer 1

Resposta:

a. I e II.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

b.   I e II.

Explicação:

Corrigido pelo Ava