“[O] estado de inocência de qualquer pessoa é indisponível e irrenunciável, devendo ser respeitado, sobretudo, por manter relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana.” (GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, destaques no original.)
Sobre o princípio da presunção de inocência acima explicado, pode-se afirmar que:
A
O princípio da presunção de inocência não se aplica ao inquérito policial.
B
O princípio da presunção de inocência somente se aplica ao processo penal.
C
O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente.
D
Se uma pessoa for condenada por um crime, será devedora ao Estado até o fim de sua vida.
E
A pessoa condenada perde para sempre seu estado de inocência.
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A resposta é a letra C
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Resposta:
A resposta correta é a letra C
Bons estudos!
Explicação:
O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente e, mais particularmente, com trânsito em julgado (sem mais direito a recurso).
(GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 35.)
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