“[O] estado de inocência de qualquer pessoa é indisponível e irrenunciável, devendo ser respeitado, sobretudo, por manter relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana.” (GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, destaques no original.) Sobre o princípio da presunção de inocência acima explicado, pode-se afirmar que: A O princípio da presunção de inocência não se aplica ao inquérito policial. B O princípio da presunção de inocência somente se aplica ao processo penal. C O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente. D Se uma pessoa for condenada por um crime, será devedora ao Estado até o fim de sua vida. E A pessoa condenada perde para sempre seu estado de inocência.
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O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente, ACABEI DE FAZER MINHA APOL, ACERTEI ESTA
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olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: C O ser humano é inocente até que seja condenado criminalmente.
isso porque o texto da questão diz respeito ao estado de inocência do individuo. importante salientar que hoje no brasil existe uma grande controvérsia que diz respeito ao momento inicial do cumprimento da penal.
os tribunais superiores recentemente pacificaram o entendimento da condenação em segunda instância.
espero ter ajudado!
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