O Estado Constitucional de Direito é amplamente fundamentado na Constituição, alicerce dos mecanismos de poder e determina o sistema de produção do direito. Sobre a Constituição, assinale a alternativa:
Escolha uma opção:
a. A Constituição não pode ser escrita, devendo consistir somente num conjunto de costumes.
b. A Constituição tem como objetivo fundamental fortalecer o poder político.
c. A Revolução Francesa não pode ser considerada um marco para o constitucionalismo moderno.
d. É correto afirmar que a Carta Magna de 1215 pode ser considerada a antecedente das Constituições modernas.
e. É um conjunto de normas necessariamente escritas.
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Resposta:
d, é correto afirmar que a carta magma de 1215 pode ser considerada a antecedente das constituições moderna.
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