Question

O Estado chamou para si o dever de manter estável o equilíbrio da sociedade e, para tanto, em substituição às partes, incumbiu-se da tarefa de administrar a justiça, isto é, de dar a cada um o que é seu, garantindo, por meio do devido processo legal, uma solução imparcial e ponderada, de caráter imperativo, aos conflitos interindividuais.

Diante do texto acima descrito, assinale a alternativa correta.

Answer 1

A alternativa correta é a letra C)  Através do exercício da função jurisdicional, o que busca o Estado é fazer com que se atinjam, em cada caso concreto, os objetivos das normas de direito substancial.

 

 

A função jurisdicional é uma função estatal onde é compelido ao poder judiciário a função de procurar a resolução de conflitos seguindo o que é disposto nas normas do direito substancial, através do processo de cada caso.

 

 

O processo a resolução deve ser o mais rápido possível, sendo o conflito tratado em primeiro plano e a sua eficácia deve ser expressa na vida real através de compensações.

 

 

Espero ter ajudado