Question

O Estado ao estabelecer multas aos agentes poluidores, obtém receitas advindas de suas arrecadações. As receitas provenientes desse instrumento de comando e controle (a multa):

a.
São exclusivamente apropriadas no Estado para o financiamento das ações de preservação do meio ambiente.

b.
Podem ou não ser direcionadas para o financiamento da política ou do órgão ambiental.

c.
São sempre destinadas ao financiamento do órgão ambiental.

d.
São alocadas de forma direta para a remuneração de empresas que adotem medidas de preservação ambiental.

e.
São repassadas de forma integral para o Pagamento por Serviços Ambientais.

Answer 1

Resposta: c

Explicaçãco: